![[Brasão Municipal]](https://v3.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Cria e Organiza a Procuradoria Jurídica do Município de Quitandinha. Cria a...
Data do Projeto: 09 de Março de 2022
DISPÕE SOBE O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUITANDINHA JUNTO A ADAPAR –...
Data do Projeto: 09 de Março de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a política pública municipal para garantia, tratamento,...
Data do Projeto: 09 de Março de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece normas gerais e procedimento especiais sobre atos e processos...
Data do Projeto: 22 de Fevereiro de 2022
ArquivadoAutoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para a...
Data do Projeto: 14 de Fevereiro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas...
Data do Projeto: 14 de Fevereiro de 2022
ArquivadoAltera o número de vagas do cargo de provimento efetivo Motorista II e dá...
Data do Projeto: 14 de Fevereiro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIRatifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio...
Data do Projeto: 01 de Fevereiro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIProcede a revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos,...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o desconto de 15% (quinze por cento) no exercício de 2022 aos...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a redação do art. 5º da Lei Complementar nº02/2020 e dá outras...
Data do Projeto: 10 de Janeiro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Chefe do Poder Executivo a aderir ao contrato de rateio do COMESP -...
Data do Projeto: 13 de Dezembro de 2021
Aprovado Clique para acessar a LEIReajusta os valores da bolsa auxílio aos estagiários nos órgãos da...
Data do Projeto: 24 de Novembro de 2021
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Sr....
Data do Projeto: 08 de Novembro de 2021
Aprovado Clique para acessar a LEIColoca em extinção cargos da estrutura administrativa municipal, altera as...
Data do Projeto: 05 de Novembro de 2021
ReprovadoEstima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o...
Data do Projeto: 29 de Outubro de 2021
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a redação do art. 2º, § 1º e 2º da Lei nº 987, de 09 de junho de...
Data do Projeto: 18 de Outubro de 2021
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a redação do art.1º, da Lei nº747 de 17 de dezembro de 2008, que...
Data do Projeto: 15 de Outubro de 2021
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a redação do caput do art.8º e incisos I e II, da Lei nº 1.185, de...
Data do Projeto: 04 de Outubro de 2021
Aprovado Clique para acessar a LEICria a Ouvidoria Geral do município de Quitandinha e dá outras providências.
Data do Projeto: 22 de Setembro de 2021
Aprovado Clique para acessar a LEI